Código Eleitoral – O CE é o conjunto das leis e normas que regulam a Justiça Eleitoral, FORMATOção Destes partidos polÃticos, as eleições, os processos e recursos.
Palavra do Processo Penal – Este CPP trata dos atos, Teor e prazos de modo a a FORMATOçãeste da culpa, nos crimes e contravenções, seu julgamento, interposiçãeste de recursos e execução das penas.
ou aquiliana qual importa em responsabilidade civil; prejuÃzo causado por alguém a outrem, cujo patrimônio mesmo que diminuÃdo,
Crime omissivo – Aquele decorrente da inércia do operador quando o poderia promover uma proceder do impedimento do seu
Proceder anulatória de casamento – Proceder que, atendendo à disposiçãeste legal, Têm a possibilidade de ser solicitada à justiça, por qualquer uma DE partes conflitantes, ou mesmo que, pelo marido ou pela esposa, ou por outrem, havendo interesse do ordem moral ou ou econômica.
Proceder acessória – Proceder que se liga à principal, da qual é parte acessória, e, devendo ser proposta ao precisamente juÃzo da causa em questãeste, processada e julgada, nãeste esgota a pretensão do autor; Têm a possibilidade de ser: a) preparatória ou voluntária
Declaração Descubra mais por ciência – Documento cientificando este reconhecimento de débito; escritura de modo a documentar fatos etc.
Comoriência presumida – Presunçãeste por comoriência, quando duas ou Muito mais pessoas morrem na mesma ocasiãeste, nãeste se será facultado averiguar se alguma delas precedeu às outras (CC, art. 11).
. Rio de Janeiro: Forense, v. 5, p. 453). “Os limites do direito de corrigir são elásticos. Não se pode usando qualquer pancada disparar por caracterizado este excesso em seu uso. Hãeste de ser considerados identicamente conjuntamente o nÃvel social do acusado e a intensidade da peraltice da vÃtima†(Decisão
Crime de lesa-razão – Crime contra a razão. Crime do maus tratos – Aquele que expõe “a perigo a vida ou a saúde por pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância,
Atestado de óbito – Certidãeste ou atestado de falecimento ou morte de pessoa. O atestado mé especialmentedico instruirá a emissãeste da certidão pelo registro civil.
determinante da pessoa, qual é e continuará a ser durante toda a sua existência. Portanto, conclui o cheque aqui Dr. Bicudo, “não há que Discutir em aborto senãeste de modo a preservar a vida da gestanteâ€.
Abandono da posse e da propriedade – Ato pelo qual o titular do Direito abandona a coisa, utilizando a intençãeste de nãeste mais tê-la para si. Observaçãeste: Este é 1 modo pelo qual se perde a posse, quer do bem imóvel ou móvel, independente de transcriçãeste, em benefÃcio de quem a detfoim, como oferece a prescrição aquisitiva.
Aluguel pena – Pagamento qual o locatário deve executar ao locador, quando, terminado o prazo contratual do imóvel alugado, nele continuar a residir nenhumas a reformulaçãeste do aluguel.